RESUMO: Dispõe sobre as condições gerais para a concessão, utilização e prestação de contas de recursos financeiros da CAPES.
A Capes publicou no Diário Oficial, de 28 de janeiro, portaria que dispõe sobre as condições gerais para a concessão, utilização e prestação de contas de recursos financeiros da CAPES e dá outras providências.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 28/01/2026 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 21
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior