Resumo: Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.

A Capes publicou no Diário Oficial, de 4 de dezembro, portaria que altera a Portaria CAPES nº 99, de 17 de Abril de 2025, que dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 04/12/2025 | Edição: 231 | Seção: 1 | Página: 34
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal deNível Superior