Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos de manutenção das bolsas e regulamentação dos processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni.
O Ministério da Educação publicou na edição extra do Diário Oficial, de 21 de fevereiro, portaria que altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de manutenção das bolsas do Programa Universidade para Todos – ProUni, e a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008 e Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações da publicação no DOU:
Publicado em: 21/02/2022 | Edição: 36-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro