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Legislação Pareceres

  • Parecer nº CEB 41/2002

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO:...

  • Parecer nº CEB 03/2003

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Sindicato dos Professores Municipais de UF: BA Conceição do Coité, (BA) e...

  • Parecer CNE/CEB nº 04/2003, aprovado em 11 de março de 2003

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Corumbá e outros UF: MS ASSUNTO: Consulta...

  • Parecer nº CEB 05/2003

    7 de dezembro de 2007

    Parecer CNE/CEB nº 005/2003, aprovado em 06 de maio de 2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Assessoria...

  • Parecer CNE/CEB nº 35/2003, aprovado em 05 de novembro de 2003

    7 de dezembro de 2007

    DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação e da Educação Profissional UF: DF...

  • Parecer CNE/CEB 10, aprovado em 10 de março de 2004

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal – UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre...

  • Parecer CNE/CEB nº 020, aprovado em 05 de agosto de 2004.

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – UF: DF ASSUNTO Solicita parecer...

  • Parecer CNE/CEB nº 38/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Márcia Valéria Louzada UF:ES ASSUNTO: Consulta tendo em vista habilitação profissional de...

  • Parecer CNE/CEB nº 4, aprovado em 27 de janeiro de 2004

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Andradina UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre a situação de...

  • Parecer CNE/CEB nº 8, aprovado em 08 de março de 2004

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás-CEFET/GO – UF: GO ASSUNTO: Consulta...

  • Parecer nº CEE 02/98

    7 de dezembro de 2007

    INDICAÇÃO CEE Nº 02/98 – CES – Aprovada em 11-03-98 PROCESSO CEE Nº : 786/97 INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO...

  • PARECER CNE/CES N°: 194/2007

    23 de novembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Diretrizes para...

  • PARECER CNE/CES: N°:195/2007

    23 de novembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educaçaão/Câmara de Educação Superior UF:DF ASSUNTO: Diretrizes para elaboração,...

  • PARECER CNE/CES N°: 196/2007

    23 de novembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF – DF ASSUNTO: Instrumento...

  • Consulta sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

    23 de novembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: MEC/Secretaria de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre cursos de pós-graduação...

  • Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 85/2007

    23 de novembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Integradas e Isoladas – ABRAFI UF:...