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Legislação Pareceres

  • Parecer CNE/CES nº 142/2007, aprovado em 14 de junho de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Federal de Educação Física UF:RJ ASSUNTO: Alteração do § 3° do...

  • Parecer CNE/CES nº 146/2007, aprovado em 5 de julho de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Revisão do...

  • Parecer CNE/CES nº 148/2007, aprovado em 5 de julho de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de EducaçãoSuperior UF: DF ASSUNTO: Necessidade de readequação...

  • Parecer CNE/CES nº 165, aprovado em 09 de agosto de 2007.

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF:DF ASSUNTO: Aprecia a Indicação...

  • Parecer CNE/CES nº 171, aprovado em 09 de agosto de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Aprecia a...

  • Parecer CNE/CES nº 177, aprovado em 09 de agosto de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Delegação de...

  • Parecer nº CP 02/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: Proposta de...

  • Parecer nº CP 06/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO UF: DF ASSUNTO: Apreciação da...

  • Parecer nº CP 05/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO ITARARÉNSE DE ENSINO/SP UF: ASSUNTO: Consulta sobre matrícula...

  • Parecer nº CP 11/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: Indicação nº...

  • Parecer nº CP 16/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF ASSUNTO: Financiamento da Educação...

  • Parecer nº CP 98/99

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/ MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno UF:...

  • Parecer nº CP 01/96

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO UF: ASSUNTO: INDICAÇÃO Nº 2/96...

  • Parecer nº CP 04/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF: ASSUNTO: Interpretação do artigo...

  • Parecer nº CP 21/2001

    7 de dezembro de 2007

    INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação – UF: DF ASSUNTO: Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da...

  • Parecer CNE/CP nº 10, aprovado em 11 de março de 2002 – Homologado em 11/04/2002

    7 de dezembro de 2007

    PARECER Nº.: CNE/CP 10/2002 INTERESSADO: Organização dos Professores Indígenas de Roraima ASSUNTO: Solicita pronunciamento do Conselho Nacional de Educação quanto...

  • Parecer CNE/CP nº 15, aprovado em 1 de julho de 2002 – Homologado em 09/09/2002

    7 de dezembro de 2007

    Parecer CNE/CP nº 15, aprovado em 1 de julho de 2002 – Homologado em 09/09/2002 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL...

  • Parecer CNE/CP nº 25, aprovado em 9 de setembro de 2002 – Homologado em 07/10/2002

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado da Educação UF:...