No primeiro semestre de 2015, a SERES – Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior formalizou diversas Notas Técnicas, objetivando esclarecer as principais dúvidas sobre assuntos de interesse das instituições.
As íntegras das Notas Técnicas, cujos assuntos estão descritos abaixo,podem ser visualizadas nos links relacionados.
– Nota Técnica nº 793/2015 – Grade curricular de cursos de educação superior.
– Nota Técnica nº 794/2015 – Regularidade da oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
– Nota Técnica nº 795/2015 – Transferência de alunos regulares, aproveitamento de estudos, transferência em situação de inadimplência, transferência assistida em casos de desativação de cursos e descredenciamento de IES.
– Nota Técnica nº 386/2015 – Regularidade de instituições e cursos. Instruções para consulta no Cadastro e-MEC.
– Nota Técnica nº 733/2015 – Cursos sequenciais.
– Nota Técnica nº 730/2015 – Vinculação das IES aos Sistemas de Ensino, migração de sistemas.
– Nota Técnica nº 731/2015 – Apostilamento de diploma para o exercício do magistério na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental.
– Nota Técnica nº 732/2015 – Oferta de cursos superiores de campus fora da sede.
– Nota Técnica nº 509/2015 – Cadastro Nacional de Cursos de pós-graduação lato sensu no Sistema e-MEC.
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