PORTARIA CAPES Nº91, DE 29 DE JULHO DE 2015
Fixa normas e procedimentos para submissão, avaliação, divulgação e envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação, e início de funcionamento dos programas novos de pós-graduação, em níveis de mestrado e doutorado.
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PORTARIA CAPES Nº 90, DE 29 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.
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