Decreto da Presidência da República, que designa os membros para compor as
Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos.
Para ler a íntegra desde Decreto, acesse
este link.
Que designa os membros do CNE.
Decreto da Presidência da República, que designa os membros para compor as
Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos.
Para ler a íntegra desde Decreto, acesse
este link.
Que designa os membros do CNE.
Resumo: Regulamenta Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: GT Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 6 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Convocação da Conferência Nacional de Educação - Conae. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 12 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: altera o decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional -Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 20 de junho, decreto que altera o Decreto nº 11.150, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: decreto altera decretos do Ministério da Fazenda. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 15 de junho,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Decreto promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 13 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoReusmo: Decreto institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Revogação de uma série de decretos publicados entre 2019 e 2022. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Decreto aprova estrutura do MEC. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 1 de janeiro, decreto que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Decreto institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 14 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Decreto altera Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019 A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: decreto designa novos membros das Câmaras do Conselho Nacional de Educação. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Decreto institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista - Governo Mais Legal - Trabalhista. A presidência da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Alteração de decreto que regulamenta Lei que institui o ProUni. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Decreto convocada a 4ª Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2022. A Presidência da República e o MEC...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: decreto regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e a Lei nº 9.454, de 7Saiba mais
Resumo: decreto altera pré-seleção de beneficiados pelo ProUni. A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo