Para ler íntegra desta Portaria, clique aqui.
Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
Início » Legislação » Portarias » Portaria MEC nº 645, de 29 de abril de 2009
Para ler íntegra desta Portaria, clique aqui.
Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
Resumo: Aprova o regimento do grupo de trabalho para revisar as Diretrizes Curriculares da Educação Profissional e Tecnológica.
Saiba maisResumo: Chamada pública para cadastro de elaboradores e revisores de itens do Enade Licenciaturas/Prova Nacional Docente (PND).
Saiba maisResumo: Autoriza o uso da Carteira Nacional Docente como identificação do participante na Prova Nacional Docente - PND 2025.
Saiba maisResumo: Institui a Comissão de Assessoramento Pedagógico do Enade das Licenciaturas (CAPEL).
Saiba maisResumo: Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Saiba maisResumo: Regulamenta a concessão de moradia e o pagamento de auxílio-moradia ao médico-residente.
Saiba maisResumo: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico em Unidades Móveis Públicas.
Saiba maisResumo: Retifica o edital nº 72, de 16 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos da Prova Nacional Docente.
Saiba maisResumo: Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fies 2/2025.
Saiba maisResumo: Dispõe sobre a operacionalização e os procedimentos do Censo da Pós-Graduação stricto sensu realizado pela CAPES.
Saiba maisResumo: Chamada pública para seleção de colaboradores para o Banco Nacional de Itens da Educação Superior nas Avaliações da Formação Médica.
Saiba maisResumo: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico em Unidades Móveis Públicas.
Saiba maisResumo: Define as atribuições e responsabilidades do farmacêutico em bancos e postos de coleta de leite humano.
Saiba maisResumo: Estabelece o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025.
Saiba maisResumo: Esclarece a suspensão do edital nº 1/2023, de seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina.
Saiba maisResumo: Estabelece Registro de Qualificação de Especialista como requisito para ingresso em Residência Médica e altera normas da CNRM.
Saiba maisResumo: Suspende por 120 dias o edital nº 01/2023 para novos cursos de Medicina, com base na Nota Técnica nº 24/2025-SERES.
Saiba maisResumo: Dispõe sobre a atuação diante da suspeita de abuso de substâncias por médicos.
Saiba maisResumo: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e a implementação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa.
Saiba maisResumo: Define critérios para reconhecimento, formação e registro de especialidades profissionais em Educação Física.
Saiba maisResumo: Alteração sobre notificação ao Conselho Tutelar de casos de violência, automutilação e suicídio.
Saiba maisResumo: COFFITO regulamenta Reconhecimento Condicionado de Residência em Área Profissional da Saúde para fins de titulação.
Saiba maisResumo: Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Saiba maisResumo: Prorroga a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe.
Saiba maisResumo: Homologa o Parecer CNE/CES nº 536/2025, que votou favoravelmente à aprovação das DCNs do Curso de Graduação em Medicina.
Saiba maisResumo: Fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo e à sustentabilidade.
Saiba maisResumo: Institui a Comissão de Assessoramento Técnico- Pedagógico para revisão linguística e pedagógica dos itens e cadernos de prova da Educação Profissional Técnica de Nível Médio....
Saiba maisResumo: Chamada pública para habilitação de Instituições de Educação Superior Mantidas por Unidades Hospitalares.
Saiba maisResumo: Analisa proposta de Código Autenticador para Diplomas de Cursos Técnicos de Nível Médio e Certificados de Cursos de Qualificação Profissional Técnica e de Especialização Profissional Técnica....
Saiba maisResumo: Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada.
Saiba mais