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Início » Legislação » Resoluções » Resolução SE nº 2, de 19 de janeiro de 2009
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Resumo: Define critérios para avaliação médica e documentos, com forma e conteúdo, para encaminhamento de candidatos a acolhimento em comunidade terapêutica acolhedora.
Saiba maisResumo: Estabelece garantias de segurança para os médicos no exercício de sua atividade profissional.
Saiba maisResumo: Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários.
Saiba maisResumo: Regulamenta o uso de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante no tratamento de feridas e de dor musculoesquelética.
Saiba maisResumo: Regulamenta o uso terapêutico dos concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais no âmbito da enfermagem.
Saiba maisResumo: Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com Lesões Cutâneas.
Saiba maisResumo: Institui normas e requisitos mínimos para atuação do(a) profissional das Ciências Biológicas na área de Paleontologia.
Saiba maisResumo: Dispõe sobre a identificação adequada, clara e inequívoca entre profissionais e estagiários de educação física.
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