FEPESP – Professores; FEPESP – Professores – Campinas e Região;
FEPESP – Professores – Valinhos e Vinhedo;
FETEE – Professores; FETEE – Auxiliares; SAAESP – Auxiliares
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LEI Nº 14.831, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Instituição do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 92, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Critérios para distribuição da cota de bolsas de pós-graduação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2024
26 de março de 2024Resumo: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID. A Capes publicou no Diário Oficial, de 26 de março,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 239, DE 21 DE MARÇO DE 2024
22 de março de 2024Resumo: Alteração no FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que altera a...Saiba mais
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PORTARIA Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 2024
21 de março de 2024Resumo: Instituição do Programa Move La América. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que institui o...Saiba mais
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PORTARIA Nº 231, DE 19 DE MARÇO DE 2024
20 de março de 2024Resumo: Comitê de Governança Digital do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024
19 de março de 2024Resumo: Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 19...Saiba mais
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PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2024
15 de março de 2024Resumo: Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.946, DE 12 DE MARÇO DE 2024
13 de março de 2024Resumo: Instituição do Programa Nacional de Processo Eletrônico. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 13 de março,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 81, DE 11 DE MARÇO DE 2024
13 de março de 2024Resumo: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 13 de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 77, DE 8 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Critérios para distribuição de bolsas da Capes de vários programas. Republicada por ter saído, no DOU de 12/03/2024, Seção...Saiba mais
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EDITAL Nº 10, DE 6 DE MARÇO DE 2024
7 de março de 2024Resumo: Processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7...Saiba mais
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EDITAL Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024
5 de março de 2024Resumo: Alteração de data de chamadas do ProUni. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 5 de março,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2024
5 de março de 2024Resumo: Criação de Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental pelo Inep. O Inep publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 167, DE 1º DE MARÇO DE 2024
4 de março de 2024Resumo: Alteração na legislação na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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