FEPESP – Professores; FEPESP – Professores – Campinas e Região;
FEPESP – Professores – Valinhos e Vinhedo;
FETEE – Professores; FETEE – Auxiliares; SAAESP – Auxiliares
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
22 de novembro de 2023Resumo: Regulamenta Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
17 de novembro de 2023Resumo: Política Nacional de Permanência Materna nas IES O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro,...Saiba mais
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LEI Nº 14.725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
17 de novembro de 2023Resumo: Regula profissão de sanitarista. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro, lei que regula...Saiba mais
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EDITAL Nº 16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
16 de novembro de 2023Resumo: Edital de processo seletivo de ocupação de vagas remanescentes do FIES do ano de 2023. O Ministério da Educação...Saiba mais
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EDITAL N° 10, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Edital de seleção de Programas de Residência Médica para a concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde (MS)....Saiba mais
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EDITAL Nº 9, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Edital de seleção de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) para a concessão de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Programa de Bolsa Permanência. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que altera...Saiba mais
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EDITAL Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
13 de novembro de 2023Resumo: Alteração em edital do Mais Médicos O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de novembro, edital...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
10 de novembro de 2023Resumo: Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA CAPES/SESU Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
9 de novembro de 2023Resumo: Programa de Extensão Universitária da Pós-Graduação O Ministério da Educação e a Capes publicaram no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 421, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Altera legislação referente aos pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina. O Ministério...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Resolução sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de novembro,...Saiba mais
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EDITAL Nº 14, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
6 de novembro de 2023Resumo: Edital ProUni 2024.1. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de novembro, edital que torna público o...Saiba mais
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
1 de novembro de 2023Resumo: Conceito Enade 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1º de novembro, portaria que publica os resultados do...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
31 de outubro de 2023Resumo: Garantia de acesso à internet. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de outubro, resolução que...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MMA Nº 4, DE 27 DE OUTUBRO DE 202
31 de outubro de 2023Resumo: Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente publicaram no Diário...Saiba mais
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LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
26 de outubro de 2023Resumo: Regulação da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A Presidência da República publicou...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
25 de outubro de 2023Resumo: Avaliação dos médicos residentes. O Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica publicaram no Diário Oficial,...Saiba mais
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