Resolução CNRM nº 6, de 7 de julho de 2005

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 134 – 14/7/2005 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – P. 64

Ministério da Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

DEPARTAMENTO DE RESIDÊNCIA E PROJETOS ESPECIAIS NA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE JULHO DE 2005.

Dispõe sobre a autorização de Curso Livre com metodologia de ensino a distância, para o aperfeiçoamento teórico dos médicos residentes.

O Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 80.281, de 05 de setembro de 1997 e da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, resolve:

Art 1º A realização de Curso Livre, com metodologia de ensino a distância, destinado a atendimento da carga horária teórica de residência médica estabelecida na Resolução CNRM nº 004/2003, nas áreas de Clínica Médica, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia, Cirurgia Geral, Medicina de Família e Comunidade e Ética e Bioética seguirá o disposto nesta Resolução.

Parágrafo único. O curso deverá permitir o estímulo a uma forma de auto-aprendizagem para os médicos residentes, por meio da mediação de recursos didáticos, sistematicamente organizados e apresentados em diferentes suportes de informação, combinados pelos diversos meios de comunicação, socializando o conhecimento entre os residentes de regiões menos favorecidas do país, com excelência na qualidade do conteúdo das matérias apresentadas.

Art 2º O curso será reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM, como válido para fins de cômputo da carga horária do conteúdo teórico da Residência Médica, quando realizado em cento e vinte horas anuais, divididas em vinte horas para conteúdo de Ética e Bioética e cem horas para as especialidades contidas no art. 1º desta Resolução.

Parágrafo único. O conteúdo deverá ser ministrado pelo menos duas vezes por semana, com aulas ou reuniões médicas com duração mínima de quarenta e cinco minutos e máxima de uma hora e trinta minutos, durante os meses de fevereiro a novembro.

Art. 3º O conteúdo programático básico do curso, em cada área, consta nos Anexos I a VI desta Resolução.

Art 4º A transmissão do curso contemplará todos os Estados das regiões Norte e Nordeste e outras regiões, a critério da Comissão Nacional de Residência Médica.

Parágrafo único. O curso será transmitido, preferencialmente, para as instalações dos hospitais federais de ensino ou locais designados pelo Ministério da Educação e Ministério da Defesa, sendo permitida a inscrição de residentes de todas as instituições com Programas de Residência Médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM naquela localidade.

Art 5º A Comissão Estadual de Residência Médica deverá designar um coordenador para acompanhar a realização do curso, no que se refere ao controle das inscrições, controle de freqüência, acompanhamento e orientação das formas de avaliação da aprendizagem, responsabilizando-se por certificar a validade do Curso para os fins previstos no art 2º desta Resolução.

Art. 6º A avaliação da aprendizagem ocorrerá por métodos variados, conforme permita a tecnologia utilizada na transmissão dos conteúdos programáticos, a critério do coordenador local.

Art 7º O residente que possuir presença comprovada de 75%, assim como realizar as avaliações estabelecidas no decorrer do curso, receberá Certificado emitido pela Instituição promotora do curso, de acordo com o disposto no artigo 2º desta Resolução.

Art. 8º A Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM poderá autorizar a realização de curso de outras especialidades, nos moldes desta Resolução.

Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON MACULAN FILHO

PRESIDENTE DA COMISSÃO

ANEXO I

Conteúdo Programático de Clínica Médica

.Síndromes isquêmicas agudas do coração – o que há de novo. Tratamento em situações especiais

. Infarto agudo do miocárdio – estratégias terapêuticas

. Discussão anátomo clínica

. Lesões orovalvares. Fundamentos fisiopatológicos e tratamento clínico

. Arritimias cardíacas

. Dislipidemias. Tratamento de formas refratárias

. Insuficiência cardíaca – Diagnóstico e tratamento com base na biologia molecular

. Fibrilação atrial. Aspectos atuais. Anticoagulação – quando e porquê

. DPOC. Diagnóstico e tratamento atual. Reabilitação pulmonar . Tratamento da asma. O que há de novo

. Câncer de pulmão. Fatores de risco, diagnóstico e tratamento

. Pneumonia comunitária e hospitalar – tratamento empírico x tratamento baseado no agente etiológico

. Tuberculose. Uma doença reemergente e suas implicações clínicas e terapêuticas

. Imunização do adulto e do portador de vírus HIV

. Antibióticoterapia racional

. Doenças sexualmente transmissíveis

. Doença do refluxo gastroesofágico. Esôfago de Barret

. Hepatites virais. Quando e como tratar

. Doença biliopancreática

. Síndrome de má absorção

. Esteato hepatite não alcoólica – NASH

. Diabete melito tipo I. O que há de novo na etiopatogenia e tratamento

. Diabete melito tipo II. O que há de novo na etiopatogenia e tratamento

. Hiper e hipotiroidismo. Importância dos estados subclínicos

. Conduta no módulo de tireóide

. Síndrome metabólica e risco cardiovascular

. Principais coagulopatias

. Anemias. Diagnóstico diferencial e terapêutica

. Sinusopatia

. Vertigem

. Terapêutica transfusional

. Conduta do Clínico frente ao consumo de drogas de adição

. Síndrome ansioso-depressiva

. Avaliação pré-operatória

. Osteoporose; quando e como tratar

. Obesidade e cirurgia bariátrica

. Distúrbios da memória

. Insuficiência renal crônica, tratamento conservador

. Insuficiência renal aguda

. Equilíbrio ácido base e hidroeletrolítico

. Glomerulopatias

. Hipertensão arterial sistêmica. Análise crítica dos consensos

. Tromboembolismo pulmonar. Quando usar trombolítico

. Discussão anátomo clínica

. AVC. Tratamento clínico x trombolítico

. Principais algorítimos do ACLS

. Morte súbita cardíaca. Prevenção e estratificação de risco

. Abdome agudo

ANEXO II

Conteúdo Programático de Pediatria

. Puericultura do ano 2000: adequação aos novos tempos

. Esquema básico de vacinação e novas vacinas

. Crescimento e desenvolvimento

. Qual curva de crescimento adotar para o controle de saúde

. Acidentes com animais peçonhentos

. Acidentes domésticos

. Maus tratos

. Intoxicações exógenas

. Uso de drogas ilícitas

. Tabagismo

. Doenças sexualmente transmissíveis

. Infecções pneumocócicas, importância e epidemiologia da resistência à penicilina

. Novas metodologias diagnósticas nas doenças infecciosas

. Pneumonias comunitárias

. Novas doenças infecciosas emergentes

. Hepatites virais

. Abordagem da criança febril

. Tuberculose

. Imunodeficiências primárias e secundárias

. Hidratação oral

. Diarréias agudas e crônicas

. Alterações hidroeletrolíticas

. Síndrome da resposta inflamatória sistêmica

. Noções de semiologia radiológica para o pediatra

. Abordagem da criança com baixa estatura

. A consulta do adolescente: peculiaridades

. Contracepção na adolescência

. Emergências em cirurgia pediátrica

. Dermatoses em pediatria

. Anemias

. Distúrbios hemorrágicos

. Alergias respiratórias

. Síndrome do lactente chiador

. refluxo gastroesofágico

. Hipertensão arterial

. Diabetes

. Distúrbios miccionais

. Obesidade

. Anorexia

. Distúrbios de comportamento

. Abordagem pediátrica da criança hipotônica

. Sinais de alerta para neoplasias no paciente pediátrico

. Utilização da internet pelo paciente pediátrico: ganhos e riscos

. Lesões de esforço repetitivo e uso de computador

. Reanimação do RN em sala de parto

. Icterícias neonatais

. Infecções perinatais e congênitas

. Distúrbios Respiratórios do RN

. O paciente pediátrico e as doenças crônicas

. O paciente pediátrico em fase terminal: qual o papel do pediatra geral

ANEXO III
Conteúdo Programático de Obstetrícia e Ginecologia

Conteúdo Introdutório Básico

. Noções de controle de infecção hospitalar

. Epidemiologia clínica e medicina baseada em evidências

. Busca de literatura na internet e noções de leitura crítica de artigos científicos

. Noções de hemoterapia em obstetrícia e ginecologia

. Anatomia abdominal, pélvica e mamária

. Noções de técnica cirúrgica em obstetrícia e ginecologia

. Colposcopia

. Noções gerais: cardiotocografia

. Utilização de Ultra-som em obstetrícia e ginecologia

. Violência sexual

. Atendimento em situações de emergências clínicas

. Infecções pré-natais não viróticas

. Infecções pré-natais viróticas

. Doenças do trato urinário

. Hipertensão na gestação

. Cardiopatias na gestação

. Diabetes na gestação

. Terapêutica medicamentosa na gestação

. Nefropatias na gestação

. Traumas mecânicos durante a gestação

. Morte materna

Obstetrícia – Conteúdo Teórico

. Embriologia e desenvolvimento fetal

. Modificações fisiológicas da gestação

. Endocrinologia do ciclo grávido-puerperal

. Diagnóstico da gravidez/ propedêutica clínica e laboratorial

. Abortamento espontâneo

. Abortamento habitual

. Abortamento infectado e choque séptico

. Gestação ectópica

. Doença trofoblástica gestacional

. Assistência pré-natal

. Avaliação da idade gestacional e maturidade fetal

. Avaliação da vitalidade fetal

. Avaliação do crescimento fetal e crescimento intra-uterino retardado

. Gravidez múltipla

. Prematuridade

. Gestação prolongada

. Isoimunização ao fator Rh

. Indução e condução de parto

. Assistência ao parto I

. Assistência ao parto II

. Assistência ao puerpério

. Hemorragia pós-parto

. Patologia puerperal: infecção e distúrbios tromboembólicos

. Sofrimento fetal agudo

. Discinesias uterinas

. Distócias mecânicas

. Apresentações fetais anômalas

. Rotura prematura de membranas

. Morte fetal intra-útero

. DPP, placenta prévia, rotura uterina

. Distúrbios da coagulação

Ginecologia – Conteúdo Teórico

. Fisiologia menstrual

. Esteroidogênese

. Semiologia ginecológica

. Desenvolvimento puberal normal e anormal

. Malformações genitais

. Planejamento familiar – métodos anticoncepcionais

. Amenorréias

. Hemorragia uterina disfuncional

. Vulvovaginites

. DST/AIDS

. Doença inflamatória pélvica

. Dor pélvica crônica

. Diagnóstico diferencial do abdômen agudo em ginecologia

. Incontinência urinária

. Miomatose uterina

. Anovulação crônica

. Endometriose

. Dismenorréia

. Sídrome pré-mestrual

. Climatério I

. Climatério II

. Patologias Benignas da mama

. Infertilidade conjugal

Bioética e Ética Profissional

. Ética Médica: o Código de Ética Médica

. Direitos sexuais e reprodutivos

. Segredo profissional

. Atestados médicos

. Erro médico I (classificação, causas e conseqüências)

. Responsabilidade civil médica I (caracterização de culpa e classificação)

. Responsabilidade civil médica II (conseqüências)

. Responsabilidade penal dos médicos

. Responsabilidade administrativa dos médicos

. Processo ético-profissional

. Relação de empresas de seguros de saúde e de convênios

. Bioética, ética, moral e direito

. Relação médico-paciente: respeito, verdade, privacidade e confidencialidade

. Consentimento informado na clínica e na pesquisa

. Pesquisa na área de obstetrícia e ginecologia

. Conflitos de interesse na área da saúde

. O aborto

. Planejamento familiar I

. Cesárea a pedido

. Atendimento a adolescentes

. Reprodução assistida

. Planejamento familiar II

. Esterilização cirúrgica

. Sexualidade

. Procedimentos vídeo-laparoscópicos I

. Procedimentos vídeo-laparoscópicos II

. Histeroscopia

. Cirurgias por via vaginal

. Técnicas de correção de incontinência urinária

. Prevenção do câncer ginecológico e mamário

. Câncer de colo uterino

. Procedimentos cirúrgicos no tratamento do câncer de colo uterino

. Câncer de endométrio

. Câncer de ovário

. Procedimentos cirúrgicos para tratamento de tumores de endométrio e de ovário

. Câncer de vagina e de vulva

. Procedimentos cirúrgicos para tratamento de tumores de vagina e vulva

. Propedêutica mamária

. Câncer de mama

. Procedimentos cirúrgicos em mastologia

. Quimioterapia em câncer ginecológico e mamário

. Radioterapia em câncer ginecológico e mamário

ANEXO IV
Conteúdo Programático de Cirurgia

. Resposta endócrino-metabólica ao trauma

. Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-base

. Nutrição em cirurgia

. Cicatrização e cuidados com a ferida cirúrgica

. Infecções e antibioticoterapia em cirurgia

. Cuidados pré e pós-operatórios

. Choque – falência de múltiplos órgãos

. Hemostasia – terapia transfusional

. Fatores de risco no paciente cirúrgico

. Princípios gerais de oncologia cirúrgica

. Transplantes – aspectos gerais

. Atendimento inicial ao politraumatizado

. Trauma crânio-encefálico e raqui-medular

. Trauma cervical

. Trauma torácico

. Trauma abdominal

. Trauma pelve-perineal

. Trauma vascular

. Trauma renal e uretral

. Queimaduras

. Cirurgia da tiróide e paratireóide

. Cirurgia da adrenal

. Cirurgia da mama

. Bases da cirurgia torácica

. Cirurgia das hérnias

. Abdome agudo não-traumático

. Hemorragia digestiva

. Hipertensão porta

. Cirurgia do esôfago

. Cirurgia do fígado e vias biliares

. Cirurgia do estômago

. Cirurgia do intestino delgado

. Cirurgia do cólon, reto e ânus

. Cirurgia do pâncreas

. Cirurgia do baço

. Bases da cirurgia vascular

. Cirurgia ambulatorial

. Bases da cirurgia ginecológica

. Bases da cirurgia pediátrica

– Princípios de cirurgia vídeo-laparoscópica

ANEXO V
Conteúdo Programático de Medicina de Família e Comunidade

. Fundamentos terapêuticos da relação médico-paciente; Antropologia médica; Diagnóstico e Abordagem clínica centrada na pessoa;

. Fundamentos epidemiológicos da decisão clínica; sensibilidade, especificidade e valor preditivo dos exames complementares; custo-benefício e custo-efetividade;

. Demandas X necessidades em saúde e a organização da oferta de serviços de saúde; Diagnóstico de saúde da comunidade Epidemiologia na população; Planejamento e gestão de serviços de saúde;

. Educação em saúde no nível individual e coletivo; Técnicas para desenvolvimento de trabalho em grupo;

. Violência na comunidade; Violência na Família; Violência contra a criança; a mulher; o adolescente; o idoso; Abordagem clínica do paciente vítima de violência.

. Diagnóstico e Abordagem clínica da família, das crises vitais e acidentais das famílias funcionais e daquelas que apresentam quadros agudos ou crônicos de disfunções moderadas;

. Disfunção sexual na mulher e no homem;

. Fundamentos e epidemiologia da mudança de hábitos e comportamento;

. Abordagem da Dor; Cefaléia; Dor Torácica; Dor abdominal; Lombalgia, cervicalgia, artralgias;

. Abordagem do paciente poliqueixoso; Ansiedade, transtornos depressivos; quadros conversivos; psicoses outros transtornos mentais de maior prevalência nas diferentes faixas etárias;

. Tabagismo; Alcoolismo e outras drogadições nas diferentes faixas etárias;

. Osteoartrite, artrose, gota, artropatias e vertebropatias de sobrecarga/vícios posturais; hérnia de disco; espondilolisteses e outras afecções do aparelho locomotor de maior prevalência;

. Hipertensão arterial; insuficiência cardíaca, doença isquêmica do miocárdio; arritmias; Insuficiência venosa e arterial periférica;

outras afecções cardiovasculares mais prevalentes.

. Obesidade, Desnutrição; Disfunções e distúrbios nutricionais e alimentares; Diabetes, Síndrome metabólica; hipo e hipertireoidismo;

Dislipidemias e outras afecções metabólicas / endocrinológicas prevalentes.

. DPOC, Enfisema, Asma, Sinusopatias e outras afecções freqüentes do aparelho respiratório.

. Pneumonias virais e bacterianas; Tuberculose Pulmonar; AIDS, Sífilis,e outras Doenças sexualmente transmissíveis; infecções das vias aéreas superiores; Otiites

. Infecções Urinárias; Hematúria; Litíase Urinária; Insuficiência renal;

. Isquemia Cerebral Transitória; Doença vascular cerebral; Epilepsia;

. Transtornos diarréicos e outros distúrbios da motilidade intestinal;

. Síndrome dispéptica, Ulceras pépticas; Colon irritável; Diverticulose; diverticulite; quadros desabsortivos ; litiase biliar, colecistites e outras afecções gastrointestinais;

. Abordagem clínica de pacientes com insuficiência respiratória;

. Abordagem clínica das emergências cardíacas e neurológicas;

. Fundamentos dos exames de imagem e gráficos necessários à abordagem clinica da APS, visando a otimização da sua capacidade resolutiva; Eletrocardiografia; Espirometria ;

. Pré-natal de baixo risco, rotina e orientações;

. Hipertensão Arterial; Diabetes e Infecções na gestação;

. Uso de fármacos na gravidez e na lactação;

. Transtornos da saúde mental na gestação e puerpério;

. Sangramento disfuncional ou patológico;

. Secreção e prurido vaginal; Secreção e prurido uretral no homem e na mulher;

. Câncer genital feminino;

. Abordagem do climatério e da menopausa.

. Afecções mais prevalentes da próstata;

. DST/AIDS na mulher e no homem.

. Fisiopatologia do crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente;

. Distúrbios do crescimento e desenvolvimento na infância e adolescência;

. Distúrbios do aprendizado;

. Rotina de Puericultura e vacinação da criança e adolescente;

. Nosologias freqüentes nas crianças e adolescentes: febre obscura, diarréia, atopias, dermatoses, itu, infecções respiratórias, doença do refluxo, parasitoses, sida, convulsões, dor osteomuscular;

. Disfunções da autonomia e dependência do idoso;

. Distúrbios neurológicos, da memória e transtornos da saúde mental;

. Disfunções e distúrbios nutricionais e alimentares no idoso;

. Transtornos do aparelho locomotor;

. Infecções no idoso

. A incontinência e a retenção urinária

. Cuidados paliativos; A situação terminal, a morte, o luto

ANEXO VI

Conteúdo Programático de Bioética e de Ética Médica

Bioética

. Definições de ética, moral, direito e bioética

. Conceitos fundamentais em bioética

. Bioética e genética

. Bioética e clonagem

. Bioética e Aids

. Bioética e eutanásia

. Bioética e reprodução

. Bioética e transplante de órgãos

. Bioética, confidencialidade e informação

. Bioética e alocação de recursos

. Bioética e pesquisa em seres humanos

. Discussão dos casos de bioética clínica

Ética Médica

. História da ética médica

. Juramentos médicos

. Responsabilidade profissional

. Código de ética médica

. Publicidade médica

. Ética e tecnologia

. Ética e morte encefálica

. O médico itinerante

. O médico estrangeiro

. Encaminhamento e transferência de pacientes

. Direitos e deveres dos pacientes

. Discussão de casos

Dispõe sobre a autorização de Curso Livre com metodologia de ensino a distância, para o aperfeiçoamento teórico dos médicos residentes