DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 139 – 21/07/2006 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PG. 13

 

Ministério da Educação

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

 

PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JULHO DE 2006

 

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nomeado pela a Portaria Nº 824, de 29 de setembro de 2005, publicada na Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2005, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 14 do Decreto Nº5.159, de 28 de julho de 2004 , resolve:

Art. 1° Recompor Grupo de Trabalho com objetivo de analisar a normatização vigente no país relativa à Educação Profissional  Tecnológica: leis, decretos, portarias, pareceres e resoluções e recomendar modificações com vistas a coerência interna decorrente de uma perspectiva politécnica e universalizante da Educação Profissional e Tecnológica.

Art. 2º Designar, para recompor o referido Grupo de Trabalho, sob a Coordenação do primeiro.

a) Eliezer Moreira Pacheco – Secretário da Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação,SETEC/MEC

b) Maria José Rocha Lima – Diretora do Departamento de Programas Especiais,DEPE/SETEC/MEC

c) Ivone Maria Elias Moreyra – Diretora do Projeto Escola de Fábrica- SETEC/MEC,

d) Getulio Marques Ferreira – Coordenador -Geral da COPLAG/SETEC,

e) Jaqueline Moll – Diretora do Departamento de Política e Articulação Institucional – DPAI/SETEC/MEC

f) Caetana Juracy Rezende Silva- Coordenadora- Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, DPAI/SETEC/MEC

g) Edmar Almeida de Moraes – Técnico em Assuntos Educacionais da SETEC/MEC,

h) Luiz Augusto Caldas Pereira -Diretor-Geral do CEFET/CAMPOS,

i) Gabriel Gabwski – FEEVALLE,

j) Carmem Sylvia Vidigal Moraes- USP,

k) Jorge Alberto Rosa Ribeiro-URGR,

l) Ana Margarida de Mello Barreto Campello-EPSJV-FIOCRUZ,

m) Adriano Breunig-Diretor de Educação-CEFET/MT,

n) Denio Rebello Arantes- Diretor de Ensino do CEFET/ES,

o) Carlos Artexes Simões- Vice-Diretor do CEFET/RJ,

p) Edna Corrêa Batistotti- Fórum de Gestores Estaduais de Educação Profissional,

q) Canrobert Kumpfer Werlang- CONDETUF,

r) Almério Melquíades de Araújo- Coordenador do Ensino Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/SP,

s) Teresinha de Sousa Feitosa-CONEAF,

t) Francisco Aparecido Cordão- SENAC/SP,

u) Nassim Chienko – SENAC/SP,

v) Lucília Regina de Souza Machado-UNA

Art. 3º – O Grupo de Trabalho tem o prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais trinta dias para apresentar os resultados, em relatório conclusivo.

Art. 4º – Em eventual necessidade de deslocamento, os representantes do Grupo de Trabalho terão as despesas relativas a passagem e diárias, custeadas pela Secretária de Educação Profissional e Tecnológicas – SETEC/MEC.

Art 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

 

ELIEZER MOREIRA PACHECO
Grupo de Trabalho com objetivo de analisar a normatização relativa a Educação Profissional e Tecnológica