DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 139 – 21/07/2006 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PG. 13
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JULHO DE 2006
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nomeado pela a Portaria Nº 824, de 29 de setembro de 2005, publicada na Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2005, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 14 do Decreto Nº5.159, de 28 de julho de 2004 , resolve:
Art. 1° Recompor Grupo de Trabalho com objetivo de analisar a normatização vigente no país relativa à Educação Profissional Tecnológica: leis, decretos, portarias, pareceres e resoluções e recomendar modificações com vistas a coerência interna decorrente de uma perspectiva politécnica e universalizante da Educação Profissional e Tecnológica.
Art. 2º Designar, para recompor o referido Grupo de Trabalho, sob a Coordenação do primeiro.
a) Eliezer Moreira Pacheco – Secretário da Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação,SETEC/MEC
b) Maria José Rocha Lima – Diretora do Departamento de Programas Especiais,DEPE/SETEC/MEC
c) Ivone Maria Elias Moreyra – Diretora do Projeto Escola de Fábrica- SETEC/MEC,
d) Getulio Marques Ferreira – Coordenador -Geral da COPLAG/SETEC,
e) Jaqueline Moll – Diretora do Departamento de Política e Articulação Institucional – DPAI/SETEC/MEC
f) Caetana Juracy Rezende Silva- Coordenadora- Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, DPAI/SETEC/MEC
g) Edmar Almeida de Moraes – Técnico em Assuntos Educacionais da SETEC/MEC,
h) Luiz Augusto Caldas Pereira -Diretor-Geral do CEFET/CAMPOS,
i) Gabriel Gabwski – FEEVALLE,
j) Carmem Sylvia Vidigal Moraes- USP,
k) Jorge Alberto Rosa Ribeiro-URGR,
l) Ana Margarida de Mello Barreto Campello-EPSJV-FIOCRUZ,
m) Adriano Breunig-Diretor de Educação-CEFET/MT,
n) Denio Rebello Arantes- Diretor de Ensino do CEFET/ES,
o) Carlos Artexes Simões- Vice-Diretor do CEFET/RJ,
p) Edna Corrêa Batistotti- Fórum de Gestores Estaduais de Educação Profissional,
q) Canrobert Kumpfer Werlang- CONDETUF,
r) Almério Melquíades de Araújo- Coordenador do Ensino Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/SP,
s) Teresinha de Sousa Feitosa-CONEAF,
t) Francisco Aparecido Cordão- SENAC/SP,
u) Nassim Chienko – SENAC/SP,
v) Lucília Regina de Souza Machado-UNA
Art. 3º – O Grupo de Trabalho tem o prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais trinta dias para apresentar os resultados, em relatório conclusivo.
Art. 4º – Em eventual necessidade de deslocamento, os representantes do Grupo de Trabalho terão as despesas relativas a passagem e diárias, custeadas pela Secretária de Educação Profissional e Tecnológicas – SETEC/MEC.
Art 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ELIEZER MOREIRA PACHECO
Grupo de Trabalho com objetivo de analisar a normatização relativa a Educação Profissional e Tecnológica