DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 93 – 17/05/2006 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG. 29/30

 

Ministério da Educação

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

 

PORTARIA Nº 23, DE 16 DE MAIO DE 2006

 

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto na Portaria Ministerial nº 1787/94, alterada pela Portaria Ministerial nº 4194/2004, resolve:

Art. 1º – Constituir Comissão Técnica com o objetivo de elaborar material, ministrar treinamentos, definir critérios para elaboração, aplicação, correção e avaliação do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-Bras, bem como assessorar a Secretaria de Educação Superior (SESu) nas questões relacionadas ao exame.

Art. 2º – A Comissão Técnica CELPE-Bras a que se refere o artigo 1º terá como presidente GODOFREDO DE OLIVEIRA NETO, diretor do Departamento de Política da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), e será coordenada por: ANA LÚCIA BEZERRA PEDROZA, chefe da Divisão de Assuntos Internacionais, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que exercerá a função de Coordenadora-Geral; ELIZENA DE JESUS BARBOSA ROSSY, da Divisão de Assuntos Internacionais, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que exercerá a função de Coordenadora Administrativa; MARGARETE SCHLATTER, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que exercerá a função de Coordenadora Pedagógica. A Comissão será composta ainda pelos seguintes membros: ANA CATARINA MORAES RAMOS NOBRE DE MELLO, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);MARIA REGINA MARQUES MARINHO, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); DANUSIA TORRES DOS SANTOS, da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ); IRACEMA LUIZA DE SOUZA, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); JERÔNIMO COURA SOBRINHO, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG); MATILDE VIRGÍNIA RICARDI SCARAMUCCI, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); PATRÍCIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); RONALDO AMORIM LIMA, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e, VERÔNICA VINECKY, da Universidade de Brasília (UnB).

Art. 3º Os membros da Comissão Técnica exercerão suas atividades por um período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da presente Portaria.

Art. 4º – Fica revogada a Portaria SESu nº 60, de 21 de dezembro de 2004, publicada no DOU de 22/12/2004, Seção 2, página 19 e demais disposições contrárias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

NELSON MACULAN FILHO
Comissão Técnica do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-Bras