DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 81 – 28/04/2006 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG. 16
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, bem como a Portaria MEC nº 301, de 30 de janeiro de 2006, resolve:
Nº 941 – Art. 1º Ficam nomeados membros do CONAP, por dois anos a contar da data da publicação desta Portaria:
I – João Alves de Souza Júnior e Talita Fernandes de Souza, como representantes do corpo discente das instituições de ensino superior, designados pela União Nacional dos Estudantes – UNE;
II – Oswaldo Lemos e Allan Borges, como representantes dos estudantes do ensino médio público, designados pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES;
III – Maria Clotilde Lemos Petta e José Thadeu Rodrigues de Almeida, como representantes do corpo docente das instituições de ensino superior, designados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE;
IV- José Luis Poli e Maria Salete Pontieri Nascimento, como representantes dos dirigentes das instituições privadas de ensino superior, designados pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES e pelo Conselho de reitores das Universidades Brasileiras – CRUB.
V – Davi dos Santos e Sérgio Custódio, como representantes da sociedade civil, designados pelo Ministro da Educação;
VI – Celso Carneiro Ribeiro e Paula Branco de Mello, como representantes do Ministério da Educação, designados pelo Ministro da Educação.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
Nomeação – Membros CONAP