DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 72 – 13/04/2006 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 35
Ministério da Educação
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE ABRIL DE 2006
Altera a Portaria 097/2005, que institui os Prêmios Capes de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.631, de 21.03.2003, e tendo em vista a deliberação do Conselho Técnico-Científico, ocorrida em 22 de agosto de 2005, resolve:
Art. 1º – Alterar o art. 6º da Portaria 097/2005, de 21.12.2005, publicada no Diário Oficial da União de 23.12.2005, seção I, página 58, que passa a ter o seguinte teor:
“Art. 6º – A CAPES, por sua Diretoria de Avaliação, divulgará no sítio eletrônico da Fundação o calendário para as inscrições das teses, o julgamento das mesmas e a entrega dos prêmios.”
ALMEIDA GUIMARÃES
Prêmio Capes de Teses e disciplina – critérios e outorga