DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 207 – 27/10/2005 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG. 2
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 79, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Educação Superior – SESu, Grupo Executivo para dar apoio técnico, administrativo e operacional à preparação da I Conferência Nacional da Educação Superior – CONESU, a realizar-se no primeiro semestre de 2006, por iniciativa do Ministério da Educação.
Parágrafo Único. Compete ao Grupo Executivo promover as articulações internas necessárias à operacionalização das propostas e recomendações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 66, de 28 de setembro de 2005.
Art. 2º O Grupo Executivo será presidido pela servidora ALAYDE AVELAR FREIRE SANT”ANNA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Superior – SESu, coordenado por PAULINO MOTTER, assessor do DEPES/SESu, e composto por: ANA CAROLINA FARIA XAVIER (Consultora/UNESCO); CARMEM LÚCIA DA SILVA CUNHA (Coordenadora da CNRM/DEREM); ELAINA MARIA DAHER JARDIM (Assessora de Imprensa); DEBORAH SILVA SANTOS (Consultora/UNESCO); IRILENE FERNANDES DE PAULA (Assistente do Gabinete da SESu); JORGE AUGUSTO PEREIRA GREGORY (Coordenador da CGOCES/DESUP); MARENILDE RODRIGUES AVELINO (Coordenadora da CGSTO/DEDES); MARILSON DOS SANTOS SANTANA (Coordenador da CGLNES); PAULA BRANCO DE MELLO (Coordenadora da CGPEG/DEPEM); RENATA GERARD BONDIM (Consultora/UNESCO) e; RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS (Coordenador da CGSI/DESUP).
Parágrafo único. O Grupo Executivo será secretariado pela Coordenação-Geral de Políticas Estratégicas para a Educação Superior (DEPES/SESu).
Art. 3º O Grupo Executivo de que trata esta Portaria deverá concluir seus trabalhos com a realização da I CONESU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
NELSON MACULAN FILHO
Institui Comissão para preparação da I Conferência Nacional da Educação Superior – CONESU