Para ler na integra acesse aqui.
Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
Legislações relacionadas
LEI Nº 14.952, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Resumo: Alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Saiba maisLEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024
Resumo: Alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Saiba maisLEI Nº 14.939, DE 30 DE JULHO DE 2024
Resumo: Altera Código de Processo Civil
Saiba maisLEI Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024
Resumo: Prorrogação do PNE até 31 de dezembro de 2025
Saiba maisLEI Nº 14.933, DE 24 DE JULHO DE 2024
Resumo: Altera lei sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo
Saiba maisLEI Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024
Resumo: Política Nacional de Educação Ambiental
Saiba maisLEI Nº 14.925, DE 17 DE JULHO DE 2024
Resumo: Prorrogação dos prazos de conclusão de cursos da educação superior
Saiba maisLEI Nº 14.924, DE 12 DE JULHO DE 2024
Resumo: Profissão de técnico em nutrição e dietética
Saiba mais