Para ler na integra acesse aqui.
Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual.
Início » Legislação » Leis » Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005
Para ler na integra acesse aqui.
Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual.
Resumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 34 - 16/02/06 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 2/3. Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 281, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006Reduz a...
Saiba maisResumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 15-A - 22/01/2007 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1ED. EXTRA - PGS. 5/6 Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 351, DE 22 DE JANEIRO DE 2007...
Saiba maisResumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 34 - 16/02/06 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 2/3.Atos do Poder ExecutivoMEDIDA PROVISÓRIA Nº 280, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006Altera a Legislação Tributária...
Saiba maisResumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 249-A - 29/12/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 156/158Atos do Poder ExecutivoMEDIDA PROVISÓRIA Nº 340, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 Efetua alterações na...
Saiba maisResumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 113 – 15/06/2005 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 4/5Atos do Poder ExecutivoMEDIDA PROVISÓRIA Nº 251, DE 14 DE JUNHO DE 2005 Institui o Projeto...
Saiba maisResumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 7 - 11/01/05(TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 1Atos do Poder ExecutivoMEDIDA PROVISÓRIA Nº 234, DE 10 DE JANEIRO DE 2005Dá nova redação ao caput...
Saiba maisResumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 10 - 14/01/2005(SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 11ATOS DO PODER EXECUTIVOMEDIDA PROVISÓRIA Nº 235, DE 13 DE JANEIRO DE 2005Dispõe sobre o Programa Universidade...
Saiba maisResumo: LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966.Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.Denominado CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL...
Saiba maisResumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 Publicada no DOU de 27/02/1998 Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina...
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui. Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá...
Saiba maisResumo: Para ler na íntegra, acesse aqui.Dispõe sobre feriados municipais
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui. Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e...
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui.Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros...
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui.Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui. Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui. Altera o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui.Altera o art. 67 da Lei nº 9.394/96, que trata sobre a definição de funções de magistério
Saiba maisResumo: Para ler na integra dessa lei, acesse aqui. Regulamenta a cobrança de emissão de certificados e de diplomas de conclusão de cursos universitários no Estado de São Paulo e dá outras...
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui.Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica...
Saiba maisResumo: Para ler na íntegra, acesse aqui. Estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames vestibulares no âmbito do Estado e dá...
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994.
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui.Altera a Lei 9.394 de 20/12/1966 (Lei Diretrizes e Bases da Educação).
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui. Institui o Projeto Escola de Fábrica, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968,...
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui.Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui. Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro...
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui. Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e
Saiba maisResumo: Para ler na integra acesse aqui. Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual.
Saiba mais