Encaminha-se, para conhecimento, a Resolução CONFEF n.º 226, de 16 de abril de 2012, que altera alínea “c” do parágrafo 2º do art. 1º da Resolução CONFEF nº 182, de 06 de julho de 2009 e dispõe sobre os documentos necessários para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.
Para ter acesso à íntegra da Resolução, clique aqui.
CONFEF n.º 226, de 16 de abril de 2012
Resumo: Grupo de trabalho para Análise e Manifestação em relação aos Pareceres CNE/CP nº 50/2023 e 51/2023. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Exercício de atividades próprias do Profissional de Educação Física. O Conselho Regional de Educação Física publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST). O Conselho Nacional de Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 19...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Fies Social. O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies publicou no Diário Oficial, de 16 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Atuação da Enfermagem nas PICS. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, resolução que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 5 de fevereiro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Obrigação de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam. O Conselho Federal de Medicina publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Normatiza a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista. O Conselho Nacional de Enfermagem publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023. A Comissão...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução adiciona 90 (noventa) dias ao prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Define a quantidade de 112.168 vagas para o exercício de 2024, primeiro ano do Plano Trienal. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Regulamentação do registro profissional na área da química. O Conselho Federal de Química publicou no Diário Oficial, de 18...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução sobre regulamentação dos aportas das IES ao FIES. Confira retificação da resolução publicada no Diário Oficial, de 11...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de novembro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Garantia de acesso à internet. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de outubro, resolução que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Avaliação dos médicos residentes. O Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica publicaram no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos. O Ministério dos Direitos...Saiba mais
Baixe o arquivo completo