Para obter a íntegra da norma, clique aqui.
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
-
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE ABRIL DE 2024
9 de abril de 2024Resumo: Grupo de trabalho para Análise e Manifestação em relação aos Pareceres CNE/CP nº 50/2023 e 51/2023. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 222, DE 22 DE MARÇO DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Exercício de atividades próprias do Profissional de Educação Física. O Conselho Regional de Educação Física publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST). O Conselho Nacional de Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024
19 de março de 2024Resumo: Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 19...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
16 de fevereiro de 2024Resumo: Fies Social. O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies publicou no Diário Oficial, de 16 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO COFEN Nº 739, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
8 de fevereiro de 2024Resumo: Atuação da Enfermagem nas PICS. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, resolução que...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO COFEN Nº 737, DE 2 DE FFEVEREIRO DE 2024
5 de fevereiro de 2024Resumo: Atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 5 de fevereiro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.376, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
29 de janeiro de 2024Resumo: Obrigação de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam. O Conselho Federal de Medicina publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO COFEN Nº 735, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
23 de janeiro de 2024Resumo: Normatiza a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista. O Conselho Nacional de Enfermagem publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
23 de janeiro de 2024Resumo: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023. A Comissão...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
4 de janeiro de 2024Resumo: Resolução adiciona 90 (noventa) dias ao prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
2 de janeiro de 2024Resumo: Define a quantidade de 112.168 vagas para o exercício de 2024, primeiro ano do Plano Trienal. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 324, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
18 de dezembro de 2023Resumo: Regulamentação do registro profissional na área da química. O Conselho Federal de Química publicou no Diário Oficial, de 18...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
1 de dezembro de 2023Resumo: Resolução sobre regulamentação dos aportas das IES ao FIES. Confira retificação da resolução publicada no Diário Oficial, de 11...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
10 de novembro de 2023Resumo: Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Resolução sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de novembro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
31 de outubro de 2023Resumo: Garantia de acesso à internet. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de outubro, resolução que...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
25 de outubro de 2023Resumo: Avaliação dos médicos residentes. O Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica publicaram no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
22 de setembro de 2023Resumo: Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos. O Ministério dos Direitos...Saiba mais
Baixe o arquivo completo