Para obter a íntegra da norma, acesse
este link.
Enfermagem – Estágio Supervisionado por Enfermeiro
Legislações relacionadas
RESOLUÇÃO CFFA Nº 809, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Autoriza a utilização, pelo fonoaudiólogo, de procedimentos isolados e específicos da acupuntura.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFFA Nº 807, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Dispõe sobre a criação da Especialidade de Acupuntura no âmbito da Fonoaudiologia.
Saiba maisRESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 25, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas de permanência no âmbito do Programa de Bolsa Permanência- Programa Mais Médicos - PBP-PMM.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 61, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Regulamenta o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo na realização de perícia e assistência técnica psicológica em saúde mental relacionada ao trabalho....
Saiba maisRESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Orientações, diretrizes e procedimentos para o pagamento de bolsas aos estudantes de graduação e aos professores tutores que participam dos grupos do Programa de Educação Tutorial - PET....
Saiba maisRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFFA Nº 803, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na remoção de cerúmen do meato acústico externo.
Saiba maisRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação.
Saiba mais