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Credenciamento e Recredenciamento de Universidades – Normas e Procedimentos
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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
1 de dezembro de 2023Resumo: Resolução sobre regulamentação dos aportas das IES ao FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
10 de novembro de 2023Resumo: Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. O Ministério da...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Resolução sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de novembro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
31 de outubro de 2023Resumo: Garantia de acesso à internet. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de outubro, resolução que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
25 de outubro de 2023Resumo: Avaliação dos médicos residentes. O Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica publicaram no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
22 de setembro de 2023Resumo: Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos. O Ministério dos Direitos...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
22 de agosto de 2023Resumo: Disciplina o funcionamento da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O Ministério da Saúde publicou no...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
22 de agosto de 2023Resumo: Assinar e publicar, na imprensa nacional, os atos da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Saúde...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
17 de agosto de 2023Resumo: resolução dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. O Ministério...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
22 de junho de 2023Resumo: Resolução sobre processo seletivo extemporâneo de residentes em Programas de Residência. *Republicada no DOU de 23 de junho. A...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2023
14 de junho de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre valores semestrais do curso de Medicina para o FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CAPES Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2023
12 de junho de 2023Resumo: Aprovação de regimento interno do CTC-ES. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de junho, resolução que aprova...Saiba mais
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 720, DE 15 DE MAIO DE 2023
16 de maio de 2023Resumo: Resolução normatiza a atuação do Enfermeiro em Auditoria. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 746, DE 27 DE ABRIL DE 2023
8 de maio de 2023Resumo: Resolução sobre atribuições da profissão de farmacêutico. O Conselho Federal de Farmácia publicou no Diário Oficial, de 8 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 358, DE 2 DE MAIO DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Resolução cria habilitação em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica. O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Resolução cria habilitação em Biofotônica. O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário Oficial, de 3 de maio, resolução...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2023
24 de abril de 2023Resumo: Resolução sobre programas de residência médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 24 de...Saiba mais
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