Para conhecimento, Instrução Normativa do Ministério do Trabalho, que altera as Portarias que tratam do FIES.
Para obter a íntegra da Portaria, acesse este link.
Alterações no FIES
Início » Legislação » Portarias » Portaria Mec Normativa nº 18 de 28 de julho de 2010
Para conhecimento, Instrução Normativa do Ministério do Trabalho, que altera as Portarias que tratam do FIES.
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Alterações no FIES
Resumo: Institui Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES)
Saiba maisResumo: Cronograma relativo à complementação das inscrições postergadas do Fies 2/2025.
Saiba maisResumo: Critérios para normatizar a propaganda e publicidade no âmbito da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
Saiba maisResumo: Mudança na data de alteração, a adesão, a renovação da adesão e a emissão de Termo Aditivo do ProUni.
Saiba maisResumo: Diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente - PND.
Saiba maisResumo: Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Saiba maisResumo: Diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.
Saiba maisResumo: Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior Particulares - PROSUP.
Saiba maisResumo: Diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente - PND.
Saiba maisResumo: Comissão de Assessoramento Técnico- Pedagógico da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Saiba maisResumo: Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação.
Saiba maisResumo: Cronograma Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
Saiba maisResumo: 2a etapa do Revalida 2025/1.
Saiba maisResumo: Enade 2025 para estudantes de cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia.
Saiba maisResumo: Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Capes.
Saiba maisResumo: Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 14 de setembro de 2011, que regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180.
Saiba maisResumo: Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica.
Saiba maisResumo: Comissão Permanente de Gestão Técnica do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.
Saiba maisResumo: Cronograma processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2025.
Saiba maisResumo: Diretrizes das provas do componente específico das áreas elegíveis para o Enade.
Saiba maisResumo: Diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025.
Saiba maisResumo: Diretrizes e regulamentos referentes Enade.
Saiba maisResumo: Revoga portaria que estabelece que os bolsistas do CNPq das categorias PQ e DT terão direito à acumulação de bolsas.
Saiba maisResumo: Matriz de Referência de diversos cursos de Licenciaturas, no âmbito do Enade, a partir da edição 2025.
Saiba maisResumo: Comissão Especial de Assessoramento Logístico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
Saiba maisResumo: Uso da Inteligência Artificial (IA) na prática médica.
Saiba maisResumo: Procedimentos de competência do Inep referentes a avaliações.
Saiba maisResumo: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição de 2025.
Saiba maisResumo: Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 21 de maio de 2025.
Saiba maisResumo: Adesão, renovação da adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni.
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