Para conhecimento, Instrução Normativa do Ministério do Trabalho, que altera as Portarias que tratam do FIES.
Para obter a íntegra da Portaria, acesse este link.
Alterações no FIES
Início » Legislação » Portarias » Portaria Mec Normativa nº 18 de 28 de julho de 2010
Para conhecimento, Instrução Normativa do Ministério do Trabalho, que altera as Portarias que tratam do FIES.
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Alterações no FIES
Resumo: Valor do pagamento mínimo mensal no âmbito do Fies, nos casos com 100% (cem por cento) de financiamento dos encargos educacionais.
Saiba maisResumo: Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a formulação e a implementação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica....
Saiba maisResumo: Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais - PNEEI-TEE.
Saiba maisResumo: Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003 (Lei do Crédito Consignado).
Saiba maisResumo: Regulamenta o art. 2º-I da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.
Saiba maisResumo: Dispõe sobre a realização de Perícia Médica.
Saiba maisResumo: Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/2.
Saiba maisResumo: Implementação da Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica.
Saiba maisResumo: ENADE Licenciaturas 2025.
Saiba maisResumo: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais - DCNs do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Saiba maisResumo: Regulamenta o Decreto nº 12.456/2025, que trata da oferta de educação a distância por IES em cursos de graduação.
Saiba maisResumo: Homologa o Parecer CNE/CES número 454/2024 (Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo).
Saiba maisResumo: Dispõe sobre o âmbito e as atribuições do técnico de nível médio de laboratório de análises clínicas.
Saiba maisResumo: Regulamenta a prestação de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nas modalidades de Teleconsulta, Teleatendimento, Telemonitoramento e Teleconsultoria.
Saiba maisResumo: Define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.
Saiba maisResumo: Cronograma do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2025.
Saiba maisResumo: Regulamenta o processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.
Saiba maisResumo: Recrudece o tratamento penal dispensado ao autor de crime praticado nas dependências de instituição de ensino.
Saiba maisResumo: Diretrizes, os procedimentos e os prazos da 1a Etapa do Revalida 2025/2.
Saiba maisResumo: Inclui a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Psicologia como categoria para registro de título de especialista
Saiba maisResumo: Dispõe sobre as diretrizes e normas para atuação na garantia de atendimento aos princípios do Bem-Estar Animal.
Saiba maisResumo: Regulamenta a concessão de Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas inscritas no Sistema CFBio/CRBios.
Saiba maisResumo: Concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
Saiba maisResumo: Altera prazos de adesão à Prova Nacional Docente (PND), no âmbito do Programa Mais Professores.
Saiba maisResumo: Altera prazos seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina no âmbito do Programa Mais Médicos.
Saiba maisResumo: Diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Enamed 2025.
Saiba maisResumo: Altera artigos do Código de Ética Odontológica.
Saiba maisResumo: Cronograma do processo seletivo do Prouni 2/2025.
Saiba maisResumo: Autoriza o curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, no formato a distância.
Saiba maisResumo: Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed.
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