Para conhecimento, Instrução Normativa do Ministério do Trabalho, que altera as Portarias que tratam do FIES.
Para obter a íntegra da Portaria, acesse este link.
Alterações no FIES
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PORTARIA Nº 566, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Institui a Comissão de Assessoramento Técnico- Pedagógico no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica.
Saiba maisPORTARIA CAPES Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Alteração nos regulamentos de programas para aumentar o escopo do estágio em docência obrigatório.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 55, DE 23 DE JULHO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre a identificação adequada, clara e inequívoca entre profissionais e estagiários de educação física.
Saiba maisPORTARIA Nº 587, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Ministério da Educação.
Saiba maisEDITAL Nº 123, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: 1a etapa do Revalida 2025/2.
Saiba maisEDITAL Nº 129, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Enem PPL 2025.
Saiba maisRESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
Saiba maisPORTARIA CAPES Nº 220, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência e do incentivo à docência na modalidade poupança no âmbito do Pé-de- Meia Licenciaturas.
Saiba maisPORTARIA Nº 1.314, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania.
Saiba maisDESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Homologa Parecer CNE/CES nº 445/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Saiba maisRESOLUÇÃO-COFFITO Nº 622, DE 30 DE JULHO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre o Referencial Brasileiro de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais (RBPTO).
Saiba maisEDITAL Nº 17, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2025.
Saiba maisRESOLUÇÃO COFEN Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém- nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.
Saiba maisINSTRUÇÃO NORMATIVA CFBM Nº 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO).
Saiba maisPORTARIA CAPES Nº 207, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.437, DE 17 DE JULHO DE 2025
Resumo: Responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, controle e tratamento de pessoas que vivem com HIV/aids.
Saiba maisRESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Processo de seleção pública de candidatos aos Programas de Residência Médica.
Saiba maisRESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Calendário de matrícula e ingresso nos Programas de Residência Médica.
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Resumo: Institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança, - E-Ciber.
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Resumo: Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil.
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Resumo: Define as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese 2025 em homenagem a cientistas ilustres.
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Resumo: Responsabilidade técnica e ética dos coordenadores de cursos de graduação em medicina.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 397, DE 30 DE JULHO DE 2025
Resumo: Habilitação e a regulamentação da atividade do profissional Biomédico na área de Gerontologia Biomédica.
Saiba maisEDITAL Nº 14/2025
Resumo: Chamada pública para envio de proposta de Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).
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Resumo: Caracterização, registro e funcionamento do Serviço de Exercício Físico (SEF) prestado por profissional liberal.
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Resumo: Procedimentos para o registro de profissionais diplomados nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
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Resumo: Edital de Chamada Pública que estabelece os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior....
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Resumo: FIES: que dispõe sobre a renegociação de dívidas dos contratos de financiamento formalizados a partir de 2018.
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Resumo: Veda a realização de ato anestésico para a execução de tatuagens.
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Resumo: Dispõe sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
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