Para conhecimento, Portaria do Ministério do Trabalho que aprova modelos de
Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.
Para ler a íntegra da Portaria, acesse
este link.
Contrato de Trabalho Modelo de Rescisão e Homologação
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE ABRIL DE 2024
9 de abril de 2024Resumo: Grupo de trabalho para Análise e Manifestação em relação aos Pareceres CNE/CP nº 50/2023 e 51/2023. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 222, DE 22 DE MARÇO DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Exercício de atividades próprias do Profissional de Educação Física. O Conselho Regional de Educação Física publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST). O Conselho Nacional de Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024
19 de março de 2024Resumo: Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 19...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
16 de fevereiro de 2024Resumo: Fies Social. O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies publicou no Diário Oficial, de 16 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO COFEN Nº 739, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
8 de fevereiro de 2024Resumo: Atuação da Enfermagem nas PICS. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, resolução que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO COFEN Nº 737, DE 2 DE FFEVEREIRO DE 2024
5 de fevereiro de 2024Resumo: Atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 5 de fevereiro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CFM Nº 2.376, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
29 de janeiro de 2024Resumo: Obrigação de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam. O Conselho Federal de Medicina publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO COFEN Nº 735, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
23 de janeiro de 2024Resumo: Normatiza a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista. O Conselho Nacional de Enfermagem publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
23 de janeiro de 2024Resumo: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023. A Comissão...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
4 de janeiro de 2024Resumo: Resolução adiciona 90 (noventa) dias ao prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
2 de janeiro de 2024Resumo: Define a quantidade de 112.168 vagas para o exercício de 2024, primeiro ano do Plano Trienal. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 324, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
18 de dezembro de 2023Resumo: Regulamentação do registro profissional na área da química. O Conselho Federal de Química publicou no Diário Oficial, de 18...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 56, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
1 de dezembro de 2023Resumo: Resolução sobre regulamentação dos aportas das IES ao FIES. Confira retificação da resolução publicada no Diário Oficial, de 11...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
10 de novembro de 2023Resumo: Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Resolução sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de novembro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
31 de outubro de 2023Resumo: Garantia de acesso à internet. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de outubro, resolução que...Saiba mais
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