Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Santo André; São Bernardo Do Campo; São Caetano Do Sul; Diadema; Mauá; Ribeirão Pires e Rio Grande Da Serra.
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PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
16 de maio de 2022Resumo: Portaria altera a Portaria MEC nº 523, de 1o de junho de 2018 em relação ao pedido de aumentoSaiba mais
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PORTARIA CNE/CP Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022
13 de maio de 2022Resumo: portaria revoga legislação que dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2022
13 de maio de 2022Resumo: Portaria regulamenta o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022
11 de maio de 2022Resumo: Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2022
9 de maio de 2022Resumo: Portaria altera portaria sobre prazos para utilização dos resultados no ENEM. O INEP publicou no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022
5 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2022
5 de maio de 2022Resumo: MP institui Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 5 de...Saiba mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2 DE MAIO DE 2022
4 de maio de 2022Resumo: Instrução normativa que aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº...Saiba mais
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EDITAL Nº 44, DE 3 DE MAIO DE 2022
4 de maio de 2022Resumo: Edita prorroga lista de espera do FIES. A SeSu publicou no Diário Oficial, de 4 de maio, edital que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022
3 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior -...Saiba mais
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PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022
3 de maio de 2022Resumo: Portaria aprova "Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap (versão 3.0)". O Inep publicou...Saiba mais
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EDITAL Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2022
29 de abril de 2022Resumo: edital torna público cronograma de adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sisu...Saiba mais
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EDITAL Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2022
29 de abril de 2022Resumo: edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 digital. Retificação do edital...Saiba mais
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EDITAL Nº 33, DE 28 DE ABRIL DE 2022
29 de abril de 2022Resumo: edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso. Retificação do edital...Saiba mais
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PORTARIA Nº 83, DE 27 DE ABRIL DE 2022
28 de abril de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). O FNDE publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2022
28 de abril de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica - PRP. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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PORTARIA Nº 293, DE 20 DE ABRIL DE 2022
25 de abril de 2022Resumo: Portaria altera legislação que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do MEC....Saiba mais
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PORTARIA Nº 605, DE 20 DE ABRIL DE 2022
25 de abril de 2022Resumo: Portaria revoga legislação que trata da prorrogação dos prazos para sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação...Saiba mais
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