• Seguro-desemprego e abono salarial - Novas Regras

  17 de junho de 2015

  LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015 Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990,

• Lei Arbitragem

  27 de maio de 2015

  Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro

• Novo Código de Processo Civil

  17 de março de 2015

  LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 Disciplina, ordena e interpreta o Código de Processo Civil. O Novo

• Sancionado o Plano Nacional de Educação

  27 de junho de 2014

  Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014

• Lei Nº 12.989, de 6 de junho de 2014

  10 de junho de 2014

  Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento...

• Instituído o dia do Administrador

  7 de maio de 2014

  Lei nº 12.967, de 6 de maio de 2014.

• Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

  24 de abril de 2014

  Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Para ter acesso a integra da Lei, clique...

• Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013

  23 de outubro de 2013

  Programa Mais Médicos

• Lei Nº 12.842, de 10 de julho de 2013

  11 de julho de 2013

  Sancionada lei que rege o exercício da medicina

• Lei nº 12.835, de 26 de junho de 2013

  27 de junho de 2013

  Instituído o dia da matemática.

• Lei nº 12.832, de 20 de junho de 2013.

  21 de junho de 2013

  PLR – Lei altera tributação

• Estabilidade Provisória da Gestante

  17 de maio de 2013

  Lei n.º 12.812, de 16 de maio de 2013

• Idoneidade Cadastral - FIES

  26 de abril de 2013

  Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013.

• Lei n.º 12.796, de 04 de abril de 2013

  5 de abril de 2013

  Diretrizes e bases da educação nacional

• Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012

  10 de dezembro de 2012

  CDC – Alteração importante

• Lei n.º 12.740, de 08 de dezembro de 2012

  10 de dezembro de 2012

  Lei redefine, na CLT, critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas.

• Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012

  23 de agosto de 2012

  Como resultado dos Seminários realizados pelo Semesp e ABMES, sobre o Programa de Estímulo àReestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de EnsinoSuperior – Proies, instituído...

• Lei n.º 12.692, de 24 de julho de 2012

  25 de julho de 2012

  A Lei n.º 12.692, de 24 de julho de 2012 altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212,

Glossário Jurídico