• Promulgada Lei de Combate ao Bullying

  9 de novembro de 2015

  ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 Diário Oficial da União nº 213, de 09

• Lei n.º 13.174, de 21 de Outubro de 2015

  22 de outubro de 2015

  ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI N.º  13.174, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Diário Oficial da União nº 202, de

• LDB – Alteração da publicidade – Início período letivo

  7 de outubro de 2015

  LEI Nº 13.168, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei

• Fundações - Alterações

  29 de julho de 2015

  LEI Nº 13.151, DE 28 DE JULHO DE 2015 Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406,

• Publicações Diário Oficial da União

  7 de julho de 2015

  LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto

• Sancionada Lei n.º 13.140/15 que trata de mediação

  29 de junho de 2015

  LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de...

• Seguro-desemprego e abono salarial - Novas Regras

  17 de junho de 2015

  LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015 Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990,

• Lei Arbitragem

  27 de maio de 2015

  Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro

• Novo Código de Processo Civil

  17 de março de 2015

  LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 Disciplina, ordena e interpreta o Código de Processo Civil. O Novo

• Sancionado o Plano Nacional de Educação

  27 de junho de 2014

  Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014

• Lei Nº 12.989, de 6 de junho de 2014

  10 de junho de 2014

  Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento...

• Instituído o dia do Administrador

  7 de maio de 2014

  Lei nº 12.967, de 6 de maio de 2014.

• Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

  24 de abril de 2014

  Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Para ter acesso a integra da Lei, clique...

• Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013

  23 de outubro de 2013

  Programa Mais Médicos

• Lei Nº 12.842, de 10 de julho de 2013

  11 de julho de 2013

  Sancionada lei que rege o exercício da medicina

• Lei nº 12.835, de 26 de junho de 2013

  27 de junho de 2013

  Instituído o dia da matemática.

• Lei nº 12.832, de 20 de junho de 2013.

  21 de junho de 2013

  PLR – Lei altera tributação

• Estabilidade Provisória da Gestante

  17 de maio de 2013

  Lei n.º 12.812, de 16 de maio de 2013

Glossário Jurídico