RESUMO: Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 13 de janeiro, lei que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Confira mais informações sobre a legislação no DOU:
Publicado em: 13/01/2026 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Legislativo