Resumo: Disciplina a emissão da carteira profissional de Radialista.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 9 de janeiro, lei que altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 09/01/2026 | Edição: 6 | Seção: 1 | Página: 6
Órgão: Atos do Poder Legislativo