Resumo: Dispõe sobre o controle de material genético animal.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 13 de novembro, lei que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 13/11/2024 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 9
Órgão: Atos do Poder Legislativo