Resumo: Lei institui Dia Nacional do Desporto Escolar
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 11 de maio, lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 11/05/2023 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 6
Órgão: Atos do Poder Legislativo
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