Instrução Normativa MEC/SRRES n.º 3 de 23 de janeiro de 2013 estabelece os procedimentos de aditamento de atos regulatórios para alteração no número de vagas de cursos superiores de graduação, na modalidade presencial, ofertados por instituições de ensino que não detêm prerrogativa de autonomia universitária.
Acesse a Instrução Normativa neste link.
Resumo: Planejamento das atividades da Diretoria de Avaliação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de junho,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: alteração de instrução normativa do SESU. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de fevereiro, instrução...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Instrução Normativa dispõe sobre diploma digital A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, de 17 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: instrução normativa prorroga por 60 dias os prazos previstos na Instrução Normativa - IN/SESU nº 2, de 2 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Instrução normativa dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Instrução normativa que aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Instrução normativa aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da InstruçãoNormativa - IN/SESU nº 1, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Instrução normativa dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas. O Ministério do...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Instrução normativa aprova a versão 1.02 do Anexo I da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Instrução normativa estabelece normas e procedimentos para emissão e resgate de Certificados Financeiros do Tesouro, Série E - CFT-E,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 16 de dezembro, instrução normativa que dispõe sobre a regulamentação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 4, instrução...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) publicou no Diário Oficial, de 18 de setembro, Instrução Normativa...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Instrução Normativa nº 2, de 18 de dezembro de 2017, regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16,Saiba mais
A Instrução Normativa nº 1, de 15 de dezembro de 2017, regulamenta o fluxo de processos que chegaram à faseSaiba mais
Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido...Saiba mais
Regulamenta o art. 15, § 2º da Portaria Normativa nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que trata doSaiba mais
Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por...