RESUMO: Dispõe sobre o uso de informações obtidas por meio de interoperabilidade entre sistemas governamentais no SiSu.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de fevereiro, instrução normativa que dispõe sobre o uso, no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de informações obtidas por meio de interoperabilidade entre sistemas governamentais para subsidiar a verificação de elegibilidade às vagas reservadas e disciplinar a dispensa de exigência de documentação em hipóteses específicas.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 02/02/2026 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 50
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior