RESUMO: Realização do Encceja Nacional PPL 2025.
O Inep publicou no Diário Oficial, de 19 de maio, edital que torna pública a realização do Encceja Nacional PPL 2025, destinado às Pessoas Privadas de Liberdade e aos Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de Liberdade.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 19/05/2025 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 49
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira