Resumo: Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fies.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de novembro, edital que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2026.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a legislação no DOU:
Publicado em: 24/11/2025 | Edição: 223 | Seção: 3 | Página: 22
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior