Resumo: Cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de novembro, edital que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2026.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada pelo Edital Nº 28, de 10 de dezembro de 2025
Mais informações sobre a legislação no DOU:
Publicado em: 24/11/2025 | Edição: 223 | Seção: 3 | Página: 22
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior