RESOLUÇÃO MF Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).
Aquele que deixar de prestar as informações no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões ficará sujeito às penalidades previstas na legislação
Para ter acesso à Resolução, clique aqui.
Resumo: Resolução normatiza a atuação do Enfermeiro em Auditoria. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução sobre atribuições da profissão de farmacêutico. O Conselho Federal de Farmácia publicou no Diário Oficial, de 8 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução cria habilitação em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica. O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução cria habilitação em Biofotônica. O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário Oficial, de 3 de maio, resolução...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução sobre programas de residência médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 24 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução sobre caráter laico da prática psicológica. O Conselho Federal de Psicologia publicou no Diário Oficial, de 18 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD....Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Reajuste das bolsas FNDE. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de março,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil. A Comissão Nacional de Residência Médica...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. A Comissão Nacional...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução sobre Programa Excelência na Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial, de 28 de fevereiro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Aprovação do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução dispõe sobre credenciamento de Programas de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução sobre exercício da profissão médica. O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial, de 10 de janeiro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução dispõe sobre quantitativo de vagas dos contratos de financiamento do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019, e nº 47, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Programas de Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional no Brasil. O Conselho Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo