Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer nº 3/2013, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação,
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DESPACHO Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023
7 de junho de 2023Resumo: Despacho acolhe NT da SeSu. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de junho, despacho que...Saiba mais
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DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
11 de novembro de 2022Resumo: Despacho homologa Parecer CNE/CES nº 308/2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 10 de novembro, despacho...Saiba mais
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DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
3 de novembro de 2022Resumo: Despacho homologa Parecer sobre que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. O Ministério da...Saiba mais
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DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2022
21 de julho de 2022Resumo: Parecer CNE/CES nº 87/2021 não é homologado pelo MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de...Saiba mais
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
17 de dezembro de 2021Resumo: veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n o 134 , de 2019 A Presidência da República publicou noSaiba mais
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DESPACHO Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
31 de agosto de 2021Resumo: despacho acolhe Nota Técnica no 85/2021/CGLNRS/GAB/SERES/SERES. A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 31 de agosto,...Saiba mais
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Despacho altera artigo de Resolução da CNE
30 de agosto de 2021Resumo: Altera prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP nº22, de 20 de dezembro de 2019. O Conselho NacionalSaiba mais
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DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021
5 de agosto de 2021Resumo:Despacho homologa o Parecer CNE/CP nº 6/2021, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2021
14 de julho de 2021Resumo: despacho homologa parecer do CNE sobre cursos de pós-graduação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14...Saiba mais
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DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2021
17 de junho de 2021Resumo: Homologa parecer do CNE com revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. O Ministério da...Saiba mais
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DESPACHO Nº 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
1 de março de 2021A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 1 de março, despacho que apresenta Nota...Saiba mais
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DESPACHO Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
11 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de dezembro, despacho voltado para Instituições de Ensino Superior com...Saiba mais
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DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
10 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 10 de dezembro, despacho que homologa o Parecer CNE/CP nº 19/2020, do...Saiba mais
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DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2020
3 de agosto de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de agosto, despacho que homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 11/2020,...Saiba mais
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DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2020
1 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de junho, despacho que homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do...Saiba mais
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DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020*
12 de maio de 2020A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 12 de maio, despacho que torna público...Saiba mais
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DESPACHO SERES Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2019
25 de março de 2019Despacho Seres nº 16. O Semesp informa sobre publicação no Diário Oficial, de 25 de março, de despacho da Secretaria...Saiba mais
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DESPACHO SERES Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
27 de fevereiro de 2019Despacho Seres. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou, no Diário Oficial de 27 de fevereiro, despacho...Saiba mais
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