RESUMO: Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento a Estudantes com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de novembro, despacho que homologa Parecer CNE/CP nº 50/2023, que tratou das Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento a Estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, na forma aprovada pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação em 5 de novembro de 2024.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 13/11/2024 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 67
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro