O Semesp disponibiliza orientação a respeito da dispensa no período de 30 dias que antecede a data base da categoria e gera indenização adicional – Lei nº 7.238/1984.
Visualize abaixo a íntegra da orientação:
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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
1 de dezembro de 2023Resumo: Resolução sobre regulamentação dos aportas das IES ao FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
30 de novembro de 2023Resumo: Portaria sobre autorização de cursos e credenciamento de IES na modalidade EAD. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
30 de novembro de 2023Resumo: Cronograma do Censo da Educação Superior 2023. O MEC e o INEP publicaram no Diário Oficial, de 30 de...Saiba mais
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EDITAL Nº 18, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
29 de novembro de 2023Resumo: Edital referente ao Processo Seletivo do FIES - 1/2024. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
22 de novembro de 2023Resumo: Regulamenta Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
17 de novembro de 2023Resumo: Política Nacional de Permanência Materna nas IES O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro,...Saiba mais
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LEI Nº 14.725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
17 de novembro de 2023Resumo: Regula profissão de sanitarista. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro, lei que regula...Saiba mais
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EDITAL Nº 16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
16 de novembro de 2023Resumo: Edital de processo seletivo de ocupação de vagas remanescentes do FIES do ano de 2023. O Ministério da Educação...Saiba mais
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EDITAL N° 10, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Edital de seleção de Programas de Residência Médica para a concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde (MS)....Saiba mais
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EDITAL Nº 9, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Edital de seleção de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) para a concessão de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Programa de Bolsa Permanência. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que altera...Saiba mais
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EDITAL Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
13 de novembro de 2023Resumo: Alteração em edital do Mais Médicos O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de novembro, edital...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
10 de novembro de 2023Resumo: Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA CAPES/SESU Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
9 de novembro de 2023Resumo: Programa de Extensão Universitária da Pós-Graduação O Ministério da Educação e a Capes publicaram no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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EDITAL Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Edital sobre o processo seletivo do SISU 1/2024. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 421, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Altera legislação referente aos pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina. O Ministério...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Resolução sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de novembro,...Saiba mais
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EDITAL Nº 14, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
6 de novembro de 2023Resumo: Edital ProUni 2024.1. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de novembro, edital que torna público o...Saiba mais
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