O Semesp disponibiliza orientação a respeito da dispensa no período de 30 dias que antecede a data base da categoria e gera indenização adicional – Lei nº 7.238/1984.
Visualize abaixo a íntegra da orientação:
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PORTARIA CAPES Nº 110, DE 19 DE ABRIL DE 2024
23 de abril de 2024Resumo: Grupo de Trabalho sobre Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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EDITAL Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024
19 de abril de 2024Resumo: Período para a atualização das bolsas do ProUni O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 19 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2024
18 de abril de 2024Resumo: Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 18...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.999, DE 17 DE ABRIL DE 2024
18 de abril de 2024Resumo: Comissão Nacional de Residência Médica. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 18 de abril, decreto que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 350, DE 15 DE ABRIL DE 2024
17 de abril de 2024Resumo: GT do MEC para criação da Universidade Indígena. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 96, DE 3 DE ABRIL DE 2024
16 de abril de 2024Resumo: Portaria sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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LEI Nº 14.842, DE 11 DE ABRIL DE 2024
12 de abril de 2024Resumo: Lei dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 302, DE 9 DE ABRIL DE 2024
11 de abril de 2024Resumo: instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do FNDE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.985, DE 9 DE ABRIL DE 2024
10 de abril de 2024Resumo: Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 10 de abril,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 99, DE 9 DE ABRIL DE 2024
10 de abril de 2024Resumo: Instituição do Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira. A Capes publicou no Diário Oficial, de 10 de abril, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 104, DE 8 DE ABRIL DE 2024
10 de abril de 2024Resumo: Institui Comissão de Assessoramento Técnico para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. O Inep publicou...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE ABRIL DE 2024
9 de abril de 2024Resumo: Grupo de trabalho para Análise e Manifestação em relação aos Pareceres CNE/CP nº 50/2023 e 51/2023. O Ministério da...Saiba mais
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LEI Nº 14.837, DE 8 DE ABRIL DE 2024
9 de abril de 2024Resumo: Modifica a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A Presidência da República...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 96, DE 4 DE ABRIL DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Altera calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. A Capes publicou no...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 222, DE 22 DE MARÇO DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Exercício de atividades próprias do Profissional de Educação Física. O Conselho Regional de Educação Física publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Publica os resultados da apuração das metas institucionais do Inep. O Inep publicou no Diário Oficial, de 5 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST). O Conselho Nacional de Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 255, DE 27 DE MARÇO DE 2024
1 de abril de 2024Resumo: Tramitação de propostas do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de abril, portaria que...Saiba mais
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LEI Nº 14.831, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Instituição do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 92, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Critérios para distribuição da cota de bolsas de pós-graduação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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