Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007
Resumo: Para ler na integra acesse aqui.Regulamenta a Lei no 11.345/2006, institui o concurso de prognóstico Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva de futebol...
Saiba maisDecreto de 20 de junho de 2007
Resumo: Para ter acesso à íntegra deste Decreto, acesse aqui.Institui a Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providências....
Saiba maisDecreto nº 5.699, de 13 de fevereiro de 2006
Resumo: Para ler na integra acesse aqui.Acresce e altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
Saiba maisDecreto nº 5.756, de 13 de abril de 2006
Resumo: Para ler na integra acesse aqui.Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1º de abril de 2006
Saiba maisDecretos, de 5 de maio de 2006
Resumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 86 - 08/05/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 1 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETOS DE 5 DE MAIO DE 2006 O...
Saiba maisDecreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006
Resumo: Para ler na integra acesse aqui.Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema...
Saiba maisDecreto nº 5.786, de 24 de maio de 2006
Resumo: Para ler na integra acesse aqui.Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências
Saiba maisDecreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006
Resumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 110 - 09/06/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 4 Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 5.800, DE 8 DE JUNHO DE 2006Dispõe sobre o...
Saiba maisDecreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006
Resumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 110 - 09/06/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 4 Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 5.801, DE 8 DE JUNHO DE 2006 Dispõe sobre...
Saiba maisDecreto nº 5.803, de 8 de junho de 2006
Resumo: Para ler na integra acesse aqui. Dispõe sobre o Observatório da Educação, e dá outras providências.
Saiba maisDecreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005
Resumo: Para ter acesso à íntegra deste Decreto, acesse aqui.Regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
Saiba maisDecreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007
Resumo: Para ler na integra acesse aqui.Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras...
Saiba maisDecreto de 14 de janeiro de 2005
Resumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 11 – 17/01/2005 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1- PG. 4ATOS DO PODER EXECUTIVODECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2005Cria o Comitê de Orientação e Supervisão do...
Saiba maisDecreto nº 5.895, de 18 de setembro de 2006
Resumo: Para ler na integra acesse aqui.Dá nova redação ao art. 3o do Decreto no 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade...
Saiba maisDecreto nº 5.475, de 22 de junho de 2005
Resumo: Para ler na integra acesse aqui. Altera a denominação e o objetivo da Comissão Nacional de Alfabetização, instituída pelo Decreto nº 4.834, de 8 de setembro de 2003....
Saiba maisDecreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006
Resumo: Para ler na integra acesse aqui.Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer...
Saiba maisDecreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005
Resumo: Para ler na integra acesse aqui.Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
Saiba maisDecreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007
Resumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 79 - 25/04/2007 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 5 e 6Ministério da EducaçãoAtos do Poder Executivo DECRETO Nº- 6.094, DE 24 DE ABRIL DE...
Saiba maisDecreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005
Resumo: Para ler na integra acesse aqui.Regulamenta o art. 80 da LDB, que trata sobre Educação a Distância.
Saiba maisDecreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005
Resumo: Para ler na integra acesse aqui. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18...
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quinta-feira, 13 de novembro de 2025
