Resumo: Designam os membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação (Básica e do Ensino Superior).
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 5 de agosto, decreto que designa os membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação (Básica e do Ensino Superior), com mandato de quatro anos.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 05/08/2024 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo