RESUMO: Alteração em decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 9 de dezembro, decreto que altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Altera: Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 09/12/2025 | Edição: 234 | Seção: 1 | Página: 4
Órgão: Atos do Poder Executivo