Resumo: Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 2 de dezembro, decreto que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, firmado em Nairóbi, Quênia, em 6 de julho de 2010.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 02/12/2024 | Edição: 231 | Seção: 1 | Página: 27
Órgão: Atos do Poder Executivo