Resumo: Aprovação do regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 5 de agosto, decreto que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 05/08/2024 | Edição: 149 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo