Resumo: Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 18 de julho, decreto que institui o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 18/07/2024 | Edição: 137 | Seção: 1 | Página: 4
Órgão: Atos do Poder Executivo