Resumo: Comissão Nacional de Residência Médica
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 17 de junho, decreto que altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
Altera Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024
Alterado: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a legislação no DOU:
Publicado em: 17/06/2024 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 2
Órgão: Atos do Poder Executivo